ECA Digital buscou garantir que o ambiente digital fosse permeado por limites éticos e legais voltados a resguardar a infância e a juventude ...

Juíza do TJ-SP condena jornalista por difamar e injuriar delegado e afirma que a liberdade de expressão tem limite ...

Pedido do ministro Luiz Fux para integrar a 2ª Turma do STF despertou debates sobre possíveis impactos na pauta política e ...

Reforma do Judiciário sonhada por Berlusconi separa carreiras do Ministério Público e do Poder Judiciário por meio de concursos diferentes ...

TJ-SC concluiu julgamento ampliado só com quatro julgadores porque maioria de três votos já fora alcançada e STJ validou.

Bermudes participou da elaboração da Lei da Anistia e advogou no caso de assassinato do jornalista Vladimir Herzog ...

A falência, enquanto instituto jurídico, vai além da simples liquidação patrimonial e distribuição aos credores. Um dos ...

Erro médico causou danos graves de saúde, como peritonite, sepse e hérnia incisional. Paciente deve receber R$113 mil ...

Se o trânsito em julgado para a acusação ocorreu depois de 12/11/2020, não se aplicam os efeitos do Tema 788 do STF ...

Ministro apontou que a Justiça do Rio de Janeiro não tinha competência para julgar litígio sobre cobrança de ICMS em São ...

STJ negou recurso de dentista que armazenava pornografia infantil, foi pego pela polícia em uma ronda virtual e alegou ...

MP-RJ enviou peritos e promotor ao IML para fazer apuração independente da ação policial mais mortífera da história do Rio ...