STJ concede Habeas Corpus a mulher acusada de vender canetas de emagrecimento sem autorização sanitária, afastando prisão ...

TST manteve o direito de uma servente de limpeza os banheiros de uma universidade de ao adicional de insalubridade em grau máximo.

Resolução 510 do Conama, publicada em 15 de setembro de 2025, propõe padronização nacional das Autorizações de Supressão de ...

Desembargadores entenderam que o interesse público deve e ser conjugado com a proteção a família ao manter transferência ...

Por sanções em razão da guerra contra a Ucrânia, advogados russos defendem criação de centro de resolução de disputas do Brics ...

O Brasil tem diversas fontes de energia, muitas delas limpas, mas precisa transformar o potencial em segurança energética.

O TJ-DF manteve sentença que condenou academia a indenizar aluna que sofreu importunação sexual por parte de um estagiário ...

A cooperação jurídica e econômica entre países do Brics pode ajudar a garantir direitos em um mundo em crise. Para isso, é ...

A falência, enquanto instituto jurídico, vai além da simples liquidação patrimonial e distribuição aos credores. Um dos ...

Quando falamos de Antígona, não falamos tão somente de uma antiga peça. Falamos de uma preciosa parábola sobre o limite do Direito positivo ...

Bermudes participou da elaboração da Lei da Anistia e advogou no caso de assassinato do jornalista Vladimir Herzog ...

TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa depois de apontar a arma de fogo para os pés de uma trabalhadora ...