TST manteve o direito de uma servente de limpeza os banheiros de uma universidade de ao adicional de insalubridade em grau máximo.

Resolução 510 do Conama, publicada em 15 de setembro de 2025, propõe padronização nacional das Autorizações de Supressão de ...

Desembargadores entenderam que o interesse público deve e ser conjugado com a proteção a família ao manter transferência ...