TST manteve o direito de uma servente de limpeza os banheiros de uma universidade de ao adicional de insalubridade em grau máximo.

Resolução 510 do Conama, publicada em 15 de setembro de 2025, propõe padronização nacional das Autorizações de Supressão de ...

Desembargadores entenderam que o interesse público deve e ser conjugado com a proteção a família ao manter transferência ...

Por sanções em razão da guerra contra a Ucrânia, advogados russos defendem criação de centro de resolução de disputas do Brics ...

TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa depois de apontar a arma de fogo para os pés de uma trabalhadora ...

Quando falamos de Antígona, não falamos tão somente de uma antiga peça. Falamos de uma preciosa parábola sobre o limite do Direito positivo ...

STJ concede Habeas Corpus a mulher acusada de vender canetas de emagrecimento sem autorização sanitária, afastando prisão ...

Em mais um capítulo da reforma tributária do consumo, as empresas vêm se reestruturando com vistas a reduzir os créditos acumulados de ICMS ...

Do coração da Amazônia, falo não apenas como juiz, mas como testemunha. Vivo no último território onde rios, florestas e seres vivos ainda tentam resistir ...

Padrões Obscuros consistem em técnicas de design voltadas à manipulação do comportamento dos usuários em interfaces digitais ...

A cooperação jurídica e econômica entre países do Brics pode ajudar a garantir direitos em um mundo em crise. Para isso, é ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes marcou, nesta sexta-feira (31/10), audiência com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a Alexandre de Moraes marca audiência com Eduard ...