Padrões Obscuros consistem em técnicas de design voltadas à manipulação do comportamento dos usuários em interfaces digitais ...

A cooperação jurídica e econômica entre países do Brics pode ajudar a garantir direitos em um mundo em crise. Para isso, é ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes marcou, nesta sexta-feira (31/10), audiência com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a Alexandre de Moraes marca audiência com Eduard ...

O TJ-DF manteve sentença que condenou academia a indenizar aluna que sofreu importunação sexual por parte de um estagiário ...

O Brasil tem diversas fontes de energia, muitas delas limpas, mas precisa transformar o potencial em segurança energética.

Corregedor Nacional arquivou pedido para que abertura, registro e arquivamento de testamentos pudessem ser feitos de forma extrajudicial ...

PL prevê nova regra para audiências de custódia: o fato de alguém ser liberado em uma anterior "recomenda" preventiva em caso de nova prisão.

ECA Digital buscou garantir que o ambiente digital fosse permeado por limites éticos e legais voltados a resguardar a infância e a juventude ...

Juíza do TJ-SP condena jornalista por difamar e injuriar delegado e afirma que a liberdade de expressão tem limite ...

Pedido do ministro Luiz Fux para integrar a 2ª Turma do STF despertou debates sobre possíveis impactos na pauta política e ...

Reforma do Judiciário sonhada por Berlusconi separa carreiras do Ministério Público e do Poder Judiciário por meio de concursos diferentes ...

TJ-SC concluiu julgamento ampliado só com quatro julgadores porque maioria de três votos já fora alcançada e STJ validou.