A falência, enquanto instituto jurídico, vai além da simples liquidação patrimonial e distribuição aos credores. Um dos ...

Bermudes participou da elaboração da Lei da Anistia e advogou no caso de assassinato do jornalista Vladimir Herzog ...

STJ negou recurso de dentista que armazenava pornografia infantil, foi pego pela polícia em uma ronda virtual e alegou ...

Ministro apontou que a Justiça do Rio de Janeiro não tinha competência para julgar litígio sobre cobrança de ICMS em São ...

MP-RJ enviou peritos e promotor ao IML para fazer apuração independente da ação policial mais mortífera da história do Rio ...

Para juiz, a aplicação analógica das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são aplicáveis ao idoso ...

O advogado Marcos Dessaune protagonizou uma verdadeira saga para recuperar gravações de gênios brasileiros do piano.

Trabalho de cuidado tem sido subvalorizado e invisibilizado, contribuindo para a desigualdade de gênero e para a limitação ...

A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada pelo TJ-DF a indenizar uma passageira pelo extravio temporário de bagagem ...

TJ-MG determinou reconhecimento de multiparentalidade dos avós que criaram neto; ele busca reconhecer paternidade e ...

TJ-SC concluiu julgamento ampliado só com quatro julgadores porque maioria de três votos já fora alcançada e STJ validou.

Erro médico causou danos graves de saúde, como peritonite, sepse e hérnia incisional. Paciente deve receber R$113 mil ...