A Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes projeta a ordem jurídica norte-americana para dentro do ...

Trabalho de cuidado tem sido subvalorizado e invisibilizado, contribuindo para a desigualdade de gênero e para a limitação ...

A leitura ordinária do artigo 563 do Código de Processo Penal desloca o debate do plano estrutural para o plano consequencial ...

TRT-4 reconheceu a conduta discriminatória de uma concessionária por desigualdade de salário entre uma mulher e um homem com ...

Cuida-se da disciplina que estuda todas as normas que disciplinam a atividade financeira do Estado sob o aspecto jurídico ...

STF vai decidir se estatais podem contratar trabalhadores para funções de chefia e assessoramento sem concurso público ...

As Defensorias Públicas da União e do Rio de Janeiro pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, ...

Lojista de shopping tem prazo mínimo de 60 dias para pedir cada prestação de contas, sendo que não há decadência do direito, ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quinta-feira (30/10), no julgamento que discute se ...

Seguro rural protege agricultores de prejuízos decorrentes de intempéries, mas sofre limitações que arrastam as diputas para ...

Técnico de eletrônica se lesionou jogando vôlei em evento de confraternização da empresa. TST ressaltou que participação foi ...

Bermudes participou da elaboração da Lei da Anistia e advogou no caso de assassinato do jornalista Vladimir Herzog ...