Os proprietários de terrenos rurais ou mistos localizados em Portugal têm até 31 de dezembro de 2025 para identificar e ...

A abrangência da cobertura permanece aquém do desejado: menos de 15% da área rural brasileira encontra-se segurada.

Governador do Rio, Cláudio Castro escapou da cassação e inelegibilidade por abuso de poder no julgamento do caso no TRE-RJ.

STJ concede Habeas Corpus a mulher acusada de vender canetas de emagrecimento sem autorização sanitária, afastando prisão ...

PL prevê nova regra para audiências de custódia: o fato de alguém ser liberado em uma anterior "recomenda" preventiva em caso ...

O juiz Thiago Massad foi reeleito, neste sábado (1º/11), presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para o triênio 2026-2028. A entidade ...

TJ-DF confirmou a responsabilidade de oficina mecânica pelos danos materiais e morais causados a dois consumidores depois de falha em reparo ...

TJ-MT manteve a decisão que obrigou uma operadora a restabelecer o plano de saúde de uma menina deficiente, cujo o plano foi cancelado ...

Resolução 510 do Conama, publicada em 15 de setembro de 2025, propõe padronização nacional das Autorizações de Supressão de ...

TST manteve o direito de uma servente de limpeza os banheiros de uma universidade de ao adicional de insalubridade em grau máximo.

Por sanções em razão da guerra contra a Ucrânia, advogados russos defendem criação de centro de resolução de disputas do Brics ...

Quando falamos de Antígona, não falamos tão somente de uma antiga peça. Falamos de uma preciosa parábola sobre o limite do Direito positivo ...