STJ concede Habeas Corpus a mulher acusada de vender canetas de emagrecimento sem autorização sanitária, afastando prisão ...

Desembargadores entenderam que o interesse público deve e ser conjugado com a proteção a família ao manter transferência ...

Por sanções em razão da guerra contra a Ucrânia, advogados russos defendem criação de centro de resolução de disputas do Brics ...

A cooperação jurídica e econômica entre países do Brics pode ajudar a garantir direitos em um mundo em crise. Para isso, é ...

O Brasil tem diversas fontes de energia, muitas delas limpas, mas precisa transformar o potencial em segurança energética.

O TJ-DF manteve sentença que condenou academia a indenizar aluna que sofreu importunação sexual por parte de um estagiário ...

A falência, enquanto instituto jurídico, vai além da simples liquidação patrimonial e distribuição aos credores. Um dos ...

Quando falamos de Antígona, não falamos tão somente de uma antiga peça. Falamos de uma preciosa parábola sobre o limite do Direito positivo ...

Bermudes participou da elaboração da Lei da Anistia e advogou no caso de assassinato do jornalista Vladimir Herzog ...

TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa depois de apontar a arma de fogo para os pés de uma trabalhadora ...

Em mais um capítulo da reforma tributária do consumo, as empresas vêm se reestruturando com vistas a reduzir os créditos acumulados de ICMS ...

Do coração da Amazônia, falo não apenas como juiz, mas como testemunha. Vivo no último território onde rios, florestas e seres vivos ainda tentam resistir ...