A Teoria do Direito Aplicada pode ser apresentada, de forma sintética, sob uma perspectiva borgiana. A menção a Jorge Luís Borges, nesse contexto, não constitui ornamento literário, mas sim um modo de ...

Já passou da hora de todos os envolvidos no estudo e na prática jurídica entenderem: a Teoria do Direito importa e muito. Em tempos em que as faculdades de Direito cortam cadeiras essenciais como ...

Conhecer Kelsen é aprender muito sobre o Brasil, sua Federação e o modo como nossas instituições, inclusive o Supremo, são organizadas Não há um Prêmio Nobel para o direito. Mas, se ele existisse, seu ...

"Novo livro de Gerald Postema sobre rule of law: análise profunda e original" O renomado teórico do direito Gerald Postema apresenta seu novo livro sobre o conceito de rule of law, destacando sua ...

(“Texto, contexto e pretexto”) ...